Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Ce...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Vida, com sede em Garanhuns (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Vida, CNPJ nº ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Ensino e Saúde Ebenezer, com sede em Imaruí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Bom Jes...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...