PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 910, DE 06 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 910, DE 06 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 910, DE 06 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Auto...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 909, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 909, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 909, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 908, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 908, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 908, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 907, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 907, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 907, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relaciona...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 905, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 905, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 905, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
09/03/2026
DESPACHO de 5 de março de 2026
DESPACHO de 5 de março de 2026 DESPACHO de 5 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.124371/2025-73. Interessado: Novartis Biociências S.A.. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 10, de 8 de janeiro de 2026. Não ampliação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 904, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 904, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 904, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 903, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 903, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 903, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...