PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
850
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.319, DE 11 DE março DE 2026 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.318, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ilhéus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.317, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.317, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.317, DE 11 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teixeira de Freitas (Extremo Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao l...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 938, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.311, DE 10 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.311, DE 10 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.311, DE 10 DE março DE 2026 Aprova o Manual de Auditoria Interna do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Manual de Auditoria Interna do SUS que estabelece os procedimentos, metodologias e boas práticas para a execução da atividade de auditoria...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 927, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 927, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 927, DE 10 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:...
13/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 10 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 10 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:...
13/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, o Responsável Técnico da ...