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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 902, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 902, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 902, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos a...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 901, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 901, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 901, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produt...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 900, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 900, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 900, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulaçã...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 899, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro d...