PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pesso...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 881, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 881, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 881, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de F...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 880, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 880, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 880, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confor...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 879, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 879, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 879, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto San...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 878, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 878, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 878, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 877, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 877, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 877, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 876, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 876, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 876, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tec...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 875, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 875, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 875, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 874, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 874, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 874, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...