PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1603
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 859, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 859, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 859, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 858, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 858, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 858, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 857, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conform...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 856, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 856, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 856, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 851, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 851, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 851, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 847, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 847, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 847, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 846, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 846, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 846, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...