PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 921, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 921, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 921, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petiç...
11/03/2026
Despacho GM/MS Nº 18, DE 9 DE março DE 2026
Despacho GM/MS Nº 18, DE 9 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 18, DE 9 DE março DE 2026 Processo nº 25000.191340/2025-28 Parceria nº 2025-00033663 Interessado: APAE de São Joaquim da Barra Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Decisão: À vista do que consta ...
11/03/2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
11/03/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,...
11/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Ent...
11/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Paraíba. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado da Paraíba. Art. 2º A homologação concedida p...
10/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
10/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
10/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.306, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...