PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Func...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcio...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.488, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, em 0...
08/09/2026
DESPACHO Nº 111, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 111, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 111, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
08/09/2026
DESPACHO N° 109, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 109, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 109, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
08/09/2026
DESPACHO N° 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 110, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegida - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
08/09/2026
Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxi...