PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Cl...
09/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, ...
09/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.304, DE 4 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.304, DE 4 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.304, DE 4 DE março DE 2026 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, os leitos da Unidade de Terapia Intensi...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 827, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 827, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 827, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 826, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 826, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 826, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Fu...