PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades. Ref.: 25000.032414/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO...
10/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.158395/2007-44. Interessado: PEDRO ALVES DE MELO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 848, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 848, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 848, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
10/03/2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Inclui, exclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições...
09/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.223 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 163. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL AC 120040 Rio Branco R$ 8.827.650,24 TOTAL GERAL R$ 8.827.650,24 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL AC 120040 Rio Branco...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.064896/2015-71. Interessado: DROGARIA SAO LUCAS DE SANTA FE DO SUL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decret...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.163742/2025-32. Interessado: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º ...
09/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, r...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.116233/2014-68. Interessado: DROGARIA SANTOS & SILVA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, ...