PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "Recorrente: DROGARIA DIVINA LTDA. CNPJ: 08.508.558/0001-94 Número do Processo: 25351.630747/2013-61 Expediente: 1417790/25-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGA...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribu...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.945, de 19 de março de 2026, p...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147,...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...