PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/09/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear. Ref.: 25000.046193/2026-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
03/09/2026
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026
Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026 Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna pública, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pess...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de ...
03/09/2026
DESPACHO Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
03/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À ...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.587, de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
02/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...