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05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de jane...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
05/11/2026
DESPACHO N° 134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
05/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.457, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela Inova Saúde São Paulo S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, i...
05/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funci...
05/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fil...
05/11/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
05/11/2026
Consulta Pública nº 1.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
05/11/2026
Consulta Pública nº 1.434, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.434, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.434, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 09 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o ...