Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, com sede em São João Batista (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedad...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Madre de Dio, com sede em São Miguel do Iguaçu (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instit...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.249, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.249, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.249, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Luta Pela Vida, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Luta Pela Vid...
02/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.34...
02/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
02/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 1° DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 1° DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 1° DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas ...