PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5217
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
159 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 867, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 867, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 867, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empre...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 866, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 866, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 866, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamen...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 865, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 865, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 865, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empre...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 853, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 853, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 853, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 852, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 852, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 852, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para E...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 850, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 850, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 850, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 640, de 18 de fe...
06/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 849, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 849, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 849, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, res...
06/03/2026
Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 211, DE 5 DE março DE 2026 Dispõe sobre o valor da bolsa-formação paga aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Decreto nº...
06/03/2026
Despacho GM/MS Nº 16, DE 5 DE março DE 2026
Despacho GM/MS Nº 16, DE 5 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 16, DE 5 DE março DE 2026 Processo nº 25000.188565/2021-73. Interessado: ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA/PR, CNPJ nº 75.642.892/0001-23. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...