PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Padre Eduardo Michelis, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.352, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.351, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.326, DE 26 DE junho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...