PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.826, DE 2 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de ...
03/09/2026
DESPACHO Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
03/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À ...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.587, de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res...
03/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
02/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/09/2026
Portaria SVSA/MS Nº 186, DE 1º DE setembro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 186, DE 1º DE setembro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 186, DE 1º DE setembro DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estratégico para Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde - PNVS na esfera federal. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 ...