PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2494
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/11/2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de...
04/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribui...
04/11/2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 3 de novembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...
04/11/2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026 DECISÃO de 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de...
04/11/2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ...
04/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente,...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...