PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2026
Despacho GM/MS Nº 113, DE 3 DE novembro DE 2026
Despacho GM/MS Nº 113, DE 3 DE novembro DE 2026 Despacho GM/MS Nº 113, DE 3 DE novembro DE 2026 Processo nº 25000.073494/2023-77. Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE/RS, CNPJ nº 87.200.929/0001-42. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...
05/11/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - S...
04/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.144, de 20 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 21 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 68 e 77. Onde se lê: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30 25991.004389/77 / 1000685 ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXTRAIR:...
04/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.128, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 14 de outubro de 2026, seção 1, página 71: ONDE SE LÊ: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas se...
04/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30 de julho de 2026, seção 1, pág. 114, Onde se lê: "Produto - Apresentação (Lote): PARAMOL - 750 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 200 (LOTE: 114053)" Leia-se: "Produto - Apresentação (Lote): PARAMOL - 500 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (LOTE: 114053)"
04/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOU de 03/11/2026, Seção 1, página 222, na assinatura onde se lê: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, leia- se: MOZART JULIO TABOSA SALES. (p/Codou)
04/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.739, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 23 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 111 e 113. Onde se lê: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA MED & VET LTDA / 46.769.058/0001-03 25351.165569/2026-16 / 8352869 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PA...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Resgate à V...