PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/11/2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de...
04/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 477, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribui...
04/11/2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026
DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 DECISÃO dE 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 3 de novembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...
04/11/2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026 DECISÃO de 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de...
04/11/2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026
Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Portaria GM /MS Nº 12.454, DE 3 DE novembro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ...
04/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente,...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
04/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...