PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
1602
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 6 meses
20
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 205, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
09/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...