PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertin...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil N...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ...
04/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Fundo Nacional de Saúde, de informações detalhadas ao Conselho Nacional de Saúde acerca das transferências financeiras fundo a fundo oriundas de emendas parlamentares. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Septuagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de dezem...
03/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 781, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, seção 1, pág. 217, Onde se lê: Art. 1º Incluir os Insumos Farmacêuticos Ativos obtidos por síntese química ácido bempedoico, ácido fumárico siponimode, citrato de tofacitinibe, edaravona, ibrutinibe e olaparibe na certificação da empresa Dr. Reddy's Laboratories Ltd ...
03/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Incluir, no Anexo da Resolução - RE nº 4.863, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, Seção 1 pág. 1202, a empresa abaixo: TITAN IMPORT LTDA / 56.304.391/0001-92 25351.456373/2024-68 / 533393360809 (8.30746.6) RUA TUIUTI, 2236, SALA 103 B - AVENTUREIRO - 89226000 - JOINVILLE/SC ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDIC...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Auto...