PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 25 DE MAIO DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Patos de Minas (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 636, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 636, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, Pediátrica Tipo II e Neonatal Tipo II (UTIN) e de Unidade Coronariana - UCO II e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Municípios.
26/05/2023
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancelou o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023 (publicada no dou de 18-5-2023, seção 1). anexo (*). incentivos financeiros para a atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação, internação provisória e semiliberdade (*) republicado por ter saído, no dou nº 94, de 18-5-2023, seção 1, pág. 97, com incorreção no original.
25/05/2023
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE MAIO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, com sede em Presidente Getúlio (SC).
25/05/2023
PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Luta pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).
25/05/2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023 Revoga a Portaria SAS/MS nº 469, de 23 de julho de 2002, que aprova o o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático.
24/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 37, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, página 106.