PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
19/05/2023
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.267, de 28 de dezembro de 2021, que defere a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Paraná.
19/05/2023
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Maranhão.
19/05/2023
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), com sede em Brasília (DF).
19/05/2023
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Anjos da Saúde, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
19/05/2023
PORTARIA conjunta Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA conjunta Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.