PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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19/05/2023
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do Município de Patrocínio (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 17 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023.
18/05/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604, de 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604, de 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 16-3-2023, Seção 1) ANEXO I (*).
17/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 16 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
17/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 15 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Estado do Piauí.
17/05/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 e, Considerando a previsão de requisições de bens, servidores e serviços necessários para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da desassistência à população Yanomami e a urgência no transporte aéreo das equipes e de cargas que atendem a situação emergencial no Território Yanomami.