PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22190
normas em: desde o início
Chamado à Ação
702
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4969 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
422 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 586, DE 12 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Amapá e Município de Macapá.
15/05/2023
PORTARIA N° 455, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA N° 455, DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos, conforme as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
11/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.