PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 537, DE 9 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 537, DE 9 DE MAIO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miracema do Tocantins/TO, no Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação 01 de 02 de junho de 2021.
11/05/2023
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 31, DE 5 DE MAIO DE 2023 Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.
11/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 3 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.