PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/05/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Lauro de Freitas.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 575, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bairro Chervezon) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 566, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 566, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Aquidauana.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 565, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 565, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
10/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades Coronariana (UCO) Tipo II, Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.