PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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130 atos de emergência
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10/05/2023
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 59, de 22 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
09/05/2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Ministério da Saúde.
09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023.