Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

29 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

342 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

30 atos de emergência

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04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas