PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
03/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 532, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 532, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o art. 35 do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os locais de entrega dos medicamentos insulina humana NPH e insulina humana regular de aquisição centralizada, no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS aos médicos intercambistas exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 81, Seção 1, de 28 de abril de 2023, página 112,Onde se lê: "Portaria SECTICS/MS nº 16, de 27 de abril de 2023" Leia-se: "Portaria SECTICS/MS nº 19, de 27 de abril de 2023." ,
02/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Delega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, para encaminhar ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC proposta do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP do Ministério da Saúde.