PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item de Desistência a p...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 784, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 784, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 784, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 783, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 783, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 783, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...