PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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03/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 781, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, seção 1, pág. 217, Onde se lê: Art. 1º Incluir os Insumos Farmacêuticos Ativos obtidos por síntese química ácido bempedoico, ácido fumárico siponimode, citrato de tofacitinibe, edaravona, ibrutinibe e olaparibe na certificação da empresa Dr. Reddy's Laboratories Ltd ...
03/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Incluir, no Anexo da Resolução - RE nº 4.863, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, Seção 1 pág. 1202, a empresa abaixo: TITAN IMPORT LTDA / 56.304.391/0001-92 25351.456373/2024-68 / 533393360809 (8.30746.6) RUA TUIUTI, 2236, SALA 103 B - AVENTUREIRO - 89226000 - JOINVILLE/SC ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDIC...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 807, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Auto...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 806, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 806, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 806, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Me...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 805, DE 02 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 805, DE 02 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 805, DE 02 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para ...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 2 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 803, DE 2 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 803, DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 803, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 2 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
03/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 801, DE 2 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 801, DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 801, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionament...