PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 138, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023 - Seção 1, página 192.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Santo Estêvão.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Frederico Westphalen.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de Medula Óssea Autólogo.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Antônio Prado (RS).]
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Anália Franco, com sede em Ubá (MG).
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Carlos, com sede em São Carlos (SC).