PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
793 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
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12/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 106, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 74.
12/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 117, de 10 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 79.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Adulto (UCI-a), estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) Patos de Minas e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES setembro de 2022.
12/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 453, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 453, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
12/04/2023
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Ivan Goulart - São Borja (RS).
12/04/2023
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Vale do Jurumirim (SP).