PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
342 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
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11/04/2023
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim
11/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 27-12-2021, Seção 1) ANEXO (*)
10/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 451, DE 6 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 451, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Altera, por um mês, os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Lajeado, conforme determina a Resolução nº 035/23 CIB/RS.
10/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Redefine as áreas de abrangência dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regionais de Fortalezar/CE, Goiânia/GO e Porto Alegre/RS e a tipologia das Unidades.
10/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências.
06/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.147, de 28 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2016, seção 1, página 238-239.
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).