PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.369, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.368, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
31/08/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 73, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 73, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 73, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À S...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.353, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.353, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.353, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Col...
31/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.132, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.132, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.132, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mauá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade...
31/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.129, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.129, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.129, DE 26 DE agosto DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
31/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.125, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.125, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.125, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.789, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.789, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.789, DE 26 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.358, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.358, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.358, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Col...