PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 3-3-2023) ANEXO (*).
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita os municípios de Araçatuba/SP, Brasileia/AC, Marília/SP, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santarém/PA a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2023.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Feira de Santana (BA) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Habilita o município de Passo Fundo (RS) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.