PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 429, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 429, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) do Estado do Rio Grande Sul.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 428, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 428, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 427, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 427, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Antônio Moreira Magalhães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Quixadá.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Desabilita o Centro de Especialidades Médicas - CEM Filipinho no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luis.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS N 358, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS N 358, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Lamarão.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de Rio de Janeiro.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Bahia e Município de Ilhéus.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Goiás e Município de Itapaci.