PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Volta Redonda.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial, o Ambulatório de Doenças Crônicas Transmissíveis, localizado no Município de São José do Rio Preto (SP).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Altera a habilitação do Centro de Referência em Reabilitação Venda Nova e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Regional de Samambaia como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.