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04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização E...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 815, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 815, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 815, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização d...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 814, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 814, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 814, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a concessão de Autorização de...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 813, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 813, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 813, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a concessão de Autorização E...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 812, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 812, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 812, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização Es...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização de...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 810, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 810, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 810, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização de...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 809, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 809, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 809, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...
04/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...