PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 340, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 340, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Aeromédica, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande)/SC, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 339, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 338, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, localizado no Município de Porto Alegre (RS).
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico), o Hospital Divina Providencia Fredwest - Frederico Westphalen (RS).
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Poço de José de Moura.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 414, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Blumenau (Vale do Itajaí), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.