PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Mato Grosso do Sul e Município de Três Lagoas.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 412, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 412, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Roraima (HGR) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Senhor do Bonfim, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Senhor do Bonfim.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 410, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 410, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Centro de Saúde Psicossocial de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas e Município de Autazes.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Medianeira Planalto ao recebimento do incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Planalto
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital e Maternidade Santo Agostinho ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Tucumã.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).