PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
4924
normas em: último ano
Chamado à Ação
260
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
335 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
793 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 400, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ponta Grossa (Campos Gerais), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Tibagi.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 396, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 396, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 350, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 350, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade Móvel Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU Jequié e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Jequié.
30/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Arraial.
30/03/2023
PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAES Nº 289, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Oftalmologia Tadeu Cvintal com sede em São Paulo (SP).
30/03/2023
PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 287, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da COLSAN Associação Beneficente de Coleta de Sangue com sede em São Paulo SP.
30/03/2023
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Anula, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.340, de 27 de agosto de 2018, que defere, sub judice, a adesão ao PROSUS da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).