PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
435
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 321, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 321, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Oliveira.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Orleans.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Acre.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao custeio das centrais de regulação do Estado de Minas Gerais.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
27/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 310, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 310, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
27/03/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.