PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Lourenço do Sul.
24/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 296, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Porto Alegre (Estadual), especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 299, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 299, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Institui estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer do colo do útero, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde - SUS.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Ceará e Município de Tianguá.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional - CRU de Irecê e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Mairi.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Chiquinho Guimarães) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Campina Grande, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba e Municípios.
23/03/2023
PORTARIA GM Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Cornélio Procópio e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de São Sebastião da Amoreira.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências - CRU de Iporá, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Municípios.