PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resol...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hos...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS, com sede em Quixeramobim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Ben...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.358, DE 3 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.357, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.356, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Padre Eduardo Michelis, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...