PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências - CRU de Teresina, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Campo Maior.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 268, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 268, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Porto Alegre (Estadual), especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Taquari.
23/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Catanduva e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Elisiário
22/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado da Bahia, referente à Macrorregião Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Municípios.
22/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vera Cruz.
22/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Guaíba.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Desabilita e habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Erechim para o Município de Gravataí (RS).
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24h, Dr. João Batista Bastos Capistrano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Acaraú.
21/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Exclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de covid-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.