PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 251, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 14 de março de 2023, seção 1, página 92.
17/03/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Piauí.
17/03/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Rondônia.
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, e dá outras providências.
17/03/2023
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguai, com sede em Taguai (SP).
17/03/2023
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Viver Bem Assistência e Apoio a Mulheres Dependentes Químicas e Alcoólatras e Familiares, com sede em Ibiporã (PR).
17/03/2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/03/2023
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Ampara-Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).