PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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129 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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17/03/2023
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V., com sede em Ribeirão Preto (SP).
17/03/2023
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos - ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o H. Visão - Teresina (PI), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO tipo II, altera para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo III os leitos da Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário da UFMA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rio Grande do Sul.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
15/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 248, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 248, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.