PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

12%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

129 novos serviços

Novas Terapias no SUS

2 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

14 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

13/03/2023

PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos e determina a devolução de recurso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/03/2023

PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema, com sede em Itapema (SC).